
O Alzheimer pode afetar significativamente a capacidade de discernimento de uma pessoa, levantando dúvidas sobre sua capacidade legal de realizar transações, como a venda de um imóvel. Este artigo explora essa questão, considerando os diferentes estágios da doença e suas implicações legais.
- O Alzheimer pode comprometer a capacidade cognitiva da pessoa, afetando sua capacidade de tomar decisões, incluindo a venda de propriedades.
- No estágio inicial da doença, quando a pessoa ainda mantém alguma consciência e discernimento, ela pode ser capaz de vender um imóvel.
- No entanto, se a doença estiver em estágio avançado e a pessoa não tiver mais consciência de seus atos, a venda do imóvel pode ser considerada inválida.
- Em casos em que a pessoa com Alzheimer não tem mais capacidade de discernimento, é necessário recorrer à interdição, nomeando um curador para representá-la legalmente em suas decisões.
- Vendas realizadas por pessoas com Alzheimer em estágio avançado, sem consciência de seus atos, podem ser passíveis de anulação.
A capacidade de uma pessoa com Alzheimer de vender um imóvel depende do estágio da doença e de sua capacidade de discernimento. Quando a pessoa não tem mais consciência de seus atos, é necessário recorrer à interdição e nomear um curador para agir em seu nome. Vendas realizadas em estágios avançados da doença podem ser questionadas legalmente e até mesmo anuladas.
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